Archives setembro 2017

Cônjuge/companheiro. Equiparação.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal equiparou os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros.

O primeiro efeito prático dessa decisão pode ser visto por recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.337.420), entendendo que irmãos e sobrinhos não têm o direito de questionar herança se o companheiro (ou ex-companheiro) ainda estiver vivo.

A decisão rechaçou pedido de anulação de adoção feito por irmão e sobrinho interessados em herança deixada pelo pai do adotado. Ele estava em união estável com a mãe deste quando morreu, passando a companheira à condição de viúva.
Os autores da ação, com base no artigo 1.790 do Código Civil, alegavam estar em quarto lugar na linha de sucessão, não fosse o filho. Por isso pediam a anulação da adoção.

O artigo 1.790 é o que define a regra de distribuição da herança em casos de união estável, declarado inconstitucional
pelo Supremo em março, e que previa que companheiros têm direito a apenas 1/3 da herança nos casos de concorrer com parentes do autor.

Com a inconstitucionalidade declarada, vale a regra do cônjuge, tendo direito à metade da herança (a outra metade fica com os filhos). Não havendo filhos, ele divide com os ascendentes (pais). Ausentes filhos e pais, o cônjuge, e agora o companheiro, recebe tudo. Os “colaterais”, como é o caso de irmãos, sobrinhos e primos, só recebem se não houver nenhum dos demais parentes.

Por: Mira Graçano

Confesso que não foi fácil. Não adianta mentir, fazer pose de bem resolvida, mulher madura consciente, a profissional experiente e todos os demais títulos possíveis para atenuar o fato. A ficha caiu quando um cunhado, que já nem era mais cunhado, soltou a flecha: e aí, agora é contagem regressiva, você já viveu mais do que vai viver!!! Desagradável…. por que jogar por terra meu esforço em lidar com a situação de forma serena- ainda que externamente? Mas, ok, ele tinha razão. E o pior é que gosto muito do meu eterno cunhado.

Enfim, cheguei aos 50, ou melhor, passei.

Agora é tocar o barco, lidar com as rugas, com a pressão alta- primeiro sintoma de que a idade chegou. Me peguei no
espelho falando sozinha: até que não estou mal…, apesar do olhar cansado e da paciência menor com o filho. Felizmente essa nostalgia, os rompantes de realidade, duraram apenas alguns minutos. Logo depois me lembrei das recompensas dos 50. Sim, há muitas recompensas, afinal, somos experientes, vividos, maduros… isso tem que
servir para alguma coisa. E convenhamos, a maior dádiva da idade é ter autonomia para ser quem somos. Não quer dizer que não possamos ter autonomia desde a juventude, mas é um esforço hercúleo enfrentar o mundo e as pessoas antes de mostrar a que veio. Hoje não… hoje sou mulher feita e a autonomia me permite contar a idade, evitar festas sociais chatas pra fazer presença, eventos em que todos desfilam sem saber o que dizer ao outro, evitar pessoas
que só reclamam, me permite afastar de conveniências. Posso até mesmo assumir que não gosto das músicas do Chico Buarque (escondi isso a sete chaves durante a faculdade. Poderia ser linchada). Nessas alturas do campeonato, tenho autonomia para assumir não gosto, não concordo, não quero.

Você pode estar pensando: eu faço tudo isso e não precisei chegar aos 50. Sorte sua. Nem todos se dão a esse luxo, limitados que são pela necessidade de buscar um lugar ao sol. Eu mesma acabei fazendo várias coisas que hoje não faria – alisei o cabelo, morei com gente chata, tratei com todo respeito pessoas que não eram dignas da menor consideração, passei muito tempo longe da minha família em nome do trabalho, enfim, muita coisa. Agora, pela primeira vez, vou passar um mês inteiro com minha mãe nas férias. Não importa se vou perder trabalho ou outra viagem mais divertida. Vou passar as tardes de verão com ela, cochilando e contando “causos” das  Minas Gerais. E tudo bem se eu engordar de tanto comer broa de fubá, pão de queijo e rosquinha. Já não faz diferença. Agora eu
passei dos 50, ainda bem!!!